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Política de Privacidade e Termos de Utilização 

Política de Privacidade

A Mepha respeita a privacidade dos utilizadores do seu website assim como a segurança da sua informação pessoal. Esta política descreve em linhas gerais o tipo de informação recolhida no site Mepha e o uso a eles dado. A Mepha é responsável pelo processamento da informação pessoal agindo de acordo com as disposições legais em vigor, nomeadamente as que visam o tratamento informatizado de informações pessoais registadas em bases de dados.

Ao utilizar este site da internet ou registando-se como utilizador dos serviços oferecidos pela Mepha, concorda com o processamento e/ou utilização das informações pessoais que fornece. Pedimos que leia atentamente este regulamento e verifique regularmente se existem possíveis actualizações ou alterações.

A Mepha recolhe informações identificáveis como sejam, o nome, apelido, endereço, endereço de correio electrónico, e outras informações que nos sejam submetidas voluntariamente durante o processo de registo. A informação fornecida após o primeiro registo poderá ser modificada ou apagada clicando aqui.

A Mepha recolhe igualmente informações não identificáveis, como seja o número total de visitas ao nosso website, o número de visitantes de cada página e a origem das ligações do ISP dos visitantes do site. Esta informação é utilizada para um melhor entendimento da utilização deste website pelos seus utilizadores, de forma a poder constantemente actualizá-lo e melhorá-lo.

A Mepha Suíça, como administradora da plataforma, terá acesso a todos os dados fornecidos pelo utilizador.

A Mepha garante o direito à informação, acesso, eliminação e oposição consagrado nos termos da Lei 67/98.

A informação que forneceu serve e será utilizada pela Mepha com o único propósito de reavaliar, desenvolver e melhorar o conteúdo e serviços do nosso website, ou para lhe fornecer (por e-mail) informação sobre serviços e actualizações do website e sobre outros serviços da Mepha, que possam ser do seu interesse. A Mepha apenas o fará se nos tiver dado permissão expressa no formulário de registo.

Como serviço aos nossos utilizadores, o site da Mepha fornece ligações para outros websites sobre os quais a Mepha não detém nenhum controle. Em nossa opinião estes sites fornecem informações relevantes; contudo, a Mepha não é responsável pela actualidade ou qualquer outro aspecto no que respeita à informação contida nesses websites, nem responde pela exactidão da informação divulgada. Esta política não se aplica a esse sites.

A Mepha gostaria de lhe enviar por e-mail informações sobre novos serviços e actualizações do site, assim como de outros produtos e serviços Mepha que possam ser do seu interesse. Apenas enviaremos estes e-mail aos utilizadores que tiverem dado o seu consentimento expresso no formulário de registo.

A Mepha tomará as medidas adequadas para proteger a informação pessoal da Base de Dados de perda, uso indevido, acesso não autorizado, revelação a terceiros, alteração ou destruição.

Termos de Utilização

O uso e acesso a este serviço encontra-se sujeito à condições indicadas na Política de Privacidade

Os documentos publicados pela Mepha na Web apenas podem ser copiados para consulta individual, de carácter não comercial, sob reserva de quaisquer direitos de autor, pelo que não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou de qualquer outro modo divulgados a terceiros, com ou sem fins comerciais, sendo os visitantes do site www.mepha.pt responsáveis por qualquer forma de utilização ou difusão indevidas da informação constante desse documentos. A Mepha envidará esforços no sentido de assegurar a exactidão e a qualidade de toda a informação no seu site, em www.mepha.pt, embora não dê quaisquer garantias ou assuma compromissos relativamente à sua exactidão e á sua actualidade. Todos os utilizadores concordam em que o acesso e utilização do site www.mepha.pt e do respectivo conteúdo é da sua própria conta e risco. Nem a Mepha nem qualquer parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do site poderão ser responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos, qualquer que seja a sua natureza, resultantes do acesso, utilização ou inviabilidade de acesso ao do site www.mepha.pt, ainda que a informação seja omissa, deficiente ou incorrecta, viciada por um atraso ou interrupção temporária na transmissão, ou por qualquer erro ou omissão ocorrido na respectiva recolha, registo, processamento, armazenamento e difusão.

Marcas registadas

Todos os nomes de produtos, quer apareçam ou não em maiúsculas, ou com a respectiva marca, são marcas registadas da Mepha, das suas filiais, companhias associadas, entidades licenciadoras ou membros de consórcios, protegidas por direitos de propriedade intelectual e por direitos de autor e afins. A utilização ou uso incorrecto destas marcas registadas - ou de qualquer outros materiais, excepto conforme autorizado neste documento, é expressamente proibida, podendo, nos termos da lei aplicável, violar os referidos direitos.

A verificação, organização e apresentação do conteúdo dos documentos constantes do site www.mepha.pt envolveu um investimento substancial, a nível de recursos humanos, técnicos e financeiros, por parte da Mepha, pelo que este têm em face da lei o direito de ser indemnizado pela violação dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de autor e afins, incluindo os que incidam sobre elementos da dita informação que tenham sido processados, actualizados ou melhorados por terceiros.

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